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Registro e Capitalização de Ativos: A Base para uma Contabilidade Estratégica
- Alexandre Freire
- 14 de out.
- 3 min de leitura
Após a aquisição e determinação de custo de um ativo, a fase de registro e capitalização formaliza sua entrada no patrimônio da empresa. Esta etapa é fundamental, pois define o valor contábil inicial e o ponto de partida para a depreciação, impactando diretamente a apuração de resultados futuros e a saúde financeira da organização.
Quais são os critérios para capitalizar um ativo?
Para que um gasto seja capitalizado como ativo imobilizado, o Pronunciamento Técnico
CPC 27 estabelece dois critérios essenciais que devem ser atendidos simultaneamente. Primeiramente, deve ser provável que benefícios econômicos futuros associados ao item fluirão para a empresa. Em segundo lugar, o custo do ativo deve ser mensurável com confiabilidade, o que geralmente é comprovado pela nota fiscal de uma transação.
Adicionalmente, as empresas costumam definir uma política de capitalização interna com um limite de relevância. Gastos que, embora atendam aos critérios normativos, sejam de valor imaterial (frequentemente abaixo de R$ 1.200,00 ou com vida útil inferior a um ano por referência à legislação fiscal), podem ser lançados como despesa para simplificar o controle, aliando a norma contábil ao custo-benefício da gestão.
Componentização de Ativos: O que é e por que é importante?
A componentização é a prática de dividir um ativo imobilizado em suas partes mais relevantes, tratando cada uma como um item separado para fins de depreciação. Um componente deve ser reconhecido individualmente se seu custo for significativo em relação ao custo total e se sua vida útil for diferente dos demais. Esta abordagem, exigida pelo CPC 27, é uma mudança crucial em relação às práticas antigas.
O exemplo clássico é o de uma aeronave, cujos componentes são depreciados separadamente:
Estrutura: Vida útil de 30 anos.
Motores: Vida útil baseada em horas de voo ou um período de 10 anos.
Interior: Substituído a cada 5-7 anos.
Essa prática resulta em uma despesa de depreciação mais precisa, que reflete o consumo real dos benefícios de cada parte do ativo, além de simplificar a contabilização de substituições futuras.
Quando um ativo começa a ser depreciado?
A depreciação de um ativo não começa na data da compra, mas sim
quando ele está disponível para uso. Isso significa que o ativo deve estar no local e na condição necessária para operar da maneira pretendida pela administração, mesmo que ainda não tenha entrado em produção efetiva. Se um equipamento está instalado e testado, mas permanece ocioso por uma decisão estratégica, a depreciação já deve ser iniciada.
Para ativos em construção, os custos são acumulados na conta
"Imobilizado em Andamento". A transferência para a conta definitiva de "Ativo Imobilizado" e o início da depreciação ocorrem somente quando o projeto é concluído e o bem atinge a condição de "disponível para uso".
Conclusão:
A fase de registro e capitalização é mais do que um procedimento burocrático; é uma etapa estratégica que conecta a contabilidade à realidade operacional. A aplicação correta de critérios como a componentização e a data de ativação exige um diálogo profundo entre as áreas de contabilidade, engenharia e planejamento. Adotar essas práticas com rigor garante demonstrações financeiras mais precisas e fornece dados valiosos para uma gestão de ativos mais eficiente e estratégica.
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